O projecto de aquisição de 40 autocarros para a empresa de Transportes Públicos Municipais de Nampula está a registar uma série de constrangimentos, na sequência do cancelamento do contrato pela edilidade com a GWM, empresa vencedora do concurso lançado para o efeito, alegadamente por ter se provado que a mesma não é ilegível pelo First National Bank (FNB), instituição que iria alocar os fundos para a materialização desta iniciativa.

Para o efeito o Conselho Municipal da Cidade de Nampula solicitou ainda este ano um empréstimo ao FNB, num valor avaliado em 165,316.432 meticias, e aquela instituição financeira aprovou, no âmbito da aquisição de 40 autocarros para o transporte de passageiros na cidade de Nampula. O fundo seria concedido a título de crédito no sistema leasing, com uma taxa de juro de 14.75 porcento a serem pagos em três anos.

Esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, na segunda revisão do Plano e Orçamento para o ano de 2014. De acordo com Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a aquisição dos 40 autocarros para aquele município visa essencialmente melhorar o sistema de transporte urbanos, uma vez que a circulação de pessoas e bens está a ser assegurada por privados.

O nosso interlocutor referiu que o projecto foi concebido em Abril do ano em curso, e culminou com o lançamento do respectivo concurso público de âmbito nacional, onde, dentre várias empresas, entraram na corrida a TATA, Pro Motor, Técnica Industrial Lda, GWM, entre outras, tendo saído vencedora a GWM, empresa do grupo General Auto, que se encontra no mercado de automóveis no país desde o ano de 2006. Segundo o edil, no prosseguimento dos processos burocráticos, a 15 de Agosto de 2014 o seu executivo emitiu uma carta ao FNB solicitando o desembolso dos fundos para a alocação à empresa vencedora do concurso de aquisição dos 40 autocarros.

Na sequência desta situação, aquela instituição bancária efectuou uma série de investigação em relação à idoniedade da empresa GWM, tendo se constatado a sua ilegibilidade, mediante a alguns situações de penumbra que não permite que a mesma beneficie dos seus fundos. O nosso interlocutor disse ainda que, das análises feitas pelo FNB, se descatam prestação de garantias, incidentes com o banco, historial da empresa visada, previsões de vendas, análises de risco, fornecimento de acessórios, facilidades de importação, entre outros.

“Após análises deste requisitos e outros tecnicamente exigidos, o FNB concluiu que a empresa vencedora deste concurso de fornecimento dos 40 autocarros não reúne condições para ser um revendedor do banco, e ademais, não é abonatória para o mercado financeiro nacional”, sublinhou Amurane.

Entretanto, Amurane disse ainda que, seguidas as formalidades, no dia 03 de Outubro último reagiu em carta, anunciando que não deveria conceder o crédito ao Conselho Municipal de Nampula por considerar ser um alto risco, devido à iligebilidade da GWM.

“Face ao posicionamento do FNB e por mesmas vias que achamos serem legais, comunicamos a empresa vencedora do concurso a nulidade do contrato, e vamos prosseguir com os nossos trabalhos de avaliação do processo, neste caso da empresa ProMotores que foi a segunda classificada, e nos mesmos moldes, caso se prove a sua idoneidade iremos avançar a breve trecho com a assinatura dos respectivos contratos”, disse o edil.

GWM está inconformada com o cancelamento do contrato

De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, depois da entrada formal da carta dando conta da rescisão do contrato, a direcção da empresa GWM mostrou-se inconformada e avançou com uma proposta segundo a qual se deveria negociar com outra instituição bancária.

O edil de Nampula disse que não vai recuar com a decisão por si tomada, uma vez que tudo se fez em conformidade com os instrumentos legais. Amurane confirmou ao @Verdade que a rescisão do contrato com a GWM foi que um balde de água fria, e espera-se que, num futuro não distante, uma equipa daquela empresa sediada na cidade de Maputo se desloque à Nampula, com vista a averiguar o caso com mais detalhes em torno deste “teatro”.

Soubemos, igualmente, que a GWM iria fornecer autocarros para o transporte público de marca Yutong, fornecidas pela firma chinesa Zhengzthong Yu Tong Bs Co.ltd, um dos maiores fabricantes da machimbombos do continente asiático. Presentemente, o transportes de pessoas e bens pela empresa Transportes Públicos Municipal de Nampula (TPMN) está a ser assegurada por quatro autocarros, com a capacidade de cerca de 60 passageiros.

Além dos problemas mecânicos, os gestores dos Transportes Públicos Urbanos de Nampula queixavam-se de insustentabilidade financeira dos autocarros. Os dois veículos que faziam o trajecto Cidade de Nampula/Nampula-Rapele e Cidade Nampula/Posto administrativo de Namaita rendiam, em média diária, cerca de 15 mil meticais, o que significa que, por mês, colectavam 450 mil meticais.

Posteriormente, a administração dos Transportes Públicos Urbanos de Nampula passou para a edilidade local. Esta importou uma nova frota de autocarros mas também está a funcionar a meio gás devido aos mesmos problemas de sempre: avarias mecânicas e falta de peças sobressalentes no mercado nacional. Os seis autocarros daquela empresa foram importados no ano de 2006, na época do mandato do presidente Castro Namuaca, pelo ministério dos Transportes e Comunicações, através da empresa JFS Técnica Industrial.

Aquando da entrega, a 22 de Agosto de 2007, na cerimónia de celebração da elevação de Nampula à categoria de cidade, o governo da província proferiu discursos políticos e pomposos com sinais evidentes de que se pretendia desfazer a convicção de que o município era ineficiente na resolução dos problemas de alocação de meios de transporte. Volvidos dois anos, o TPMN declarou falência e, consequentemente, os munícipes passaram a viver num âutentico martírio para se deslocarem de um ponto para outro dentro da urbe.